Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 Autor: Procuradoria Geral de Justiça 
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Projeto de Lei n° 153/2014
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1865/2014 Protocolo N°: 153 ID: 2788 Data: 02/12/2014 11:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 16/2014
ALTERA 0 § 3º DO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1665/2014 Protocolo N°: 16 ID: 2632 Data: 04/11/2014 09:43:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 13/2014
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1169/2014 Protocolo N°: 13 ID: 2629 Data: 27/06/2014 16:21:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2014
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 808/2014 Protocolo N°: 6 ID: 2622 Data: 12/05/2014 16:32:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2014
CRIA A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CIDADE DE LAGARTO, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS, OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 807/2014 Protocolo N°: 5 ID: 2621 Data: 12/05/2014 16:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2014
CRIA A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO, E RESPECTIVO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 806/2014 Protocolo N°: 4 ID: 2620 Data: 12/05/2014 16:21:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 634/2014 Protocolo N°: 45 ID: 2680 Data: 22/04/2014 10:58:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2014
MODIFICA A LEI Nº 7.722, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 192/2014 Protocolo N°: 8 ID: 2643 Data: 27/02/2014 10:12:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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