Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 Autor: Poder Judiciário 
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Projeto de Lei n° 181/2014
DISPÕE SO BRE O REALUSTE MONETÁRIO DA TABELA DE EOLUMENTOS ESTABELECIDA PELA LEI Nº 6.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1938/2014 Protocolo N°: 181 ID: 2816 Data: 17/12/2014 12:25:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2014
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.948, DE 22 DE ABRIL DE 1998, QUE CONCEDE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA A MARIA FELICIANA DOS SANTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1925/2014 Protocolo N°: 178 ID: 2813 Data: 12/12/2014 12:56:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1866/2014 Protocolo N°: 154 ID: 2789 Data: 02/12/2014 11:20:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À UNIÃO FEDERAL ÁREA DE TERRA ADJACENTE AO FÓRUM DESEMBARGADOR GILSON GOES, SITUADO NA CIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE ESTADO, PARA CONSTUÇÃO DO FÓRM ELEITORAL.
Processo N°: 1248/2014 Protocolo N°: 94 ID: 2729 Data: 07/08/2014 11:24:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À UNIÃO FEDERAL ÁREA DE TERRA ADJACENTE AO FÓRUM MONSENHOR ALBERTO BRAGANÇA DE AZEVEDO, SITUADO NA CIDADE DE JAPARATUBA, NESTE ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL.
Processo N°: 1247/2014 Protocolo N°: 93 ID: 2728 Data: 07/08/2014 11:17:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2014
MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 6.418 DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE INSTITUI O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 953/2014 Protocolo N°: 61 ID: 2696 Data: 27/05/2014 11:01:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2014
ELEVA AS COMARCAS DE ITAPORANGA D´ AJUDA, LARANJEIRAS E SIMÃO DIAS A ENTRÂNCIA FINAL E CRIA UMA 2º VARA NAS MESMAS COMARCAS; CRIA O 9º E O 10º JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE ARACAJU E AS COMARCAS DE INDIAROBA E MALHADOR; MODIFICA A COMPETÊNCIA E A DENOMINAÇÃO DE VARAS NAS COMARCAS DE ARACAJU, NOSSA SENHORA DO SOCORRO E SÃO CRISTOVÃO; ALTERA A DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 952/2014 Protocolo N°: 7 ID: 2623 Data: 27/05/2014 10:45:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2014
CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE DE JUIZ NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 191/2014 Protocolo N°: 7 ID: 2642 Data: 27/02/2014 09:59:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Substitutivo n° 1/2014
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 21 DE JULHO DE 2006.
Processo N°: 188/2014 Protocolo N°: 1 ID: 4420 Data: 27/02/2014 09:36:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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