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Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora
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Ano Processo:
2014
Autor:
Mesa Diretora
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Projeto de Resolução n° 41/2014
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 20, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
1945/2014
Protocolo N°:
41
ID:
2861
Data:
22/12/2014 11:13:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/2014
ALTERA O ART. DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/98, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE FIXA REMUNERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
1942/2014
Protocolo N°:
183
ID:
2818
Data:
18/12/2014 10:22:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.728/2005, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO DA LEI ORGANICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE-IPLESE, À NORMAS CONSTITUCIONAIS, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
Processo N°:
1934/2014
Protocolo N°:
180
ID:
2815
Data:
16/12/2014 10:20:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2014
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORELATAS.
Processo N°:
1882/2014
Protocolo N°:
157
ID:
2792
Data:
03/12/2014 09:25:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2014
ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2008, DE 16 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GABINETE PARLAMENTAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
538/2014
Protocolo N°:
11
ID:
2831
Data:
09/04/2014 09:03:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2014
ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2008, DE 16 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
537/2014
Protocolo N°:
10
ID:
2830
Data:
09/04/2014 08:58:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2014
ESCOLHE A DEPUTADA ESTADUAL MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
523/2014
Protocolo N°:
6
ID:
2612
Data:
08/04/2014 09:40:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2014
F
Processo N°:
522/2014
Protocolo N°:
5
ID:
2611
Data:
08/04/2014 09:38:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2014
C
Processo N°:
521/2014
Protocolo N°:
4
ID:
2610
Data:
08/04/2014 09:37:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2014
B
Processo N°:
520/2014
Protocolo N°:
3
ID:
2609
Data:
08/04/2014 09:37:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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