Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2014
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS, CONFORME CONDIÇÕES QUE ENUNCIA.
Processo N°: 1929/2014 Protocolo N°: 10 ID: 2616 Data: 15/12/2014 17:02:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 177/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INCORPORAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGO EM COMISSÃO OU DE ADICIONAL DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA À REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO OU AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1924/2014 Protocolo N°: 177 ID: 2812 Data: 12/12/2014 12:51:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 176/2014
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2005, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS/SE; DA LEI Nº 2.066/1976, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PMS DO ESTADO DE SERGIPE; DA LEI Nº 2.148/1977, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE; DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1923/2014 Protocolo N°: 176 ID: 2811 Data: 12/12/2014 12:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 175/2014
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2..148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1922/2014 Protocolo N°: 175 ID: 2810 Data: 12/12/2014 12:42:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 19/2014
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2..148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1921/2014 Protocolo N°: 19 ID: 2635 Data: 12/12/2014 12:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 174/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FUNDIR, INCORPORAR TRANSFORMAR OU A EXTINGUIR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 1920/2014 Protocolo N°: 174 ID: 2809 Data: 12/12/2014 12:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 173/2014
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 1919/2014 Protocolo N°: 173 ID: 2808 Data: 12/12/2014 12:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 172/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRAIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO NO VALOR DE ATÉ US$ 150.000.000,00, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, DESTINADOS A POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO , E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1918/2014 Protocolo N°: 172 ID: 2807 Data: 12/12/2014 12:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 152/2014
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.425, DE 20 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E O USO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS E RODOVIAS FEDERAIS DELEGADAS AO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1864/2014 Protocolo N°: 152 ID: 2787 Data: 02/12/2014 11:06:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 18/2014
ALTERA O INCISO II DO ART. 12 E O ART. 97 DA LC. Nº 113/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE, QUE ABRANGE OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, OS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS, E OS SERVIDORES MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Processo N°: 1862/2014 Protocolo N°: 18 ID: 2634 Data: 02/12/2014 10:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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