Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Poder Judiciário 
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Projeto de Lei n° 278/2013
MODIFICA A LEI Nº 5.897, DE 1º DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3395/2013 Protocolo N°: 278 ID: 26107 Data: 12/12/2013 11:59:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 12/2013
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 21 DE JULHO DE 2006.
Processo N°: 3394/2013 Protocolo N°: 12 ID: 25829 Data: 12/12/2013 11:49:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 267/2013
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3364/2013 Protocolo N°: 267 ID: 26096 Data: 11/12/2013 10:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 206/2013
ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 14 E O ART. 23-A, À LEI ESTADUAL Nº 6.124, DE 21 DE MARÇO DE 2007, PARA CRIAR A CENTRAL DE PLANTÃO JUDICIÁRIO, TRANSFORMAR CARGO, CRIAR FUNÇÃO E GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2833/2013 Protocolo N°: 206 ID: 26035 Data: 23/10/2013 08:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2013
REESTRUTURA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SERGIPE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130 DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, RELATIVOS AO FUNCIONAMENTO, ÀS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ALUDIDOS SERVIÇOS.
Processo N°: 1648/2013 Protocolo N°: 4 ID: 25821 Data: 20/06/2013 11:46:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2013
MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 6.124, DE 21 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1647/2013 Protocolo N°: 112 ID: 25941 Data: 20/06/2013 11:36:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2013
CRIA CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO, DE PROVIMENTO EFETIVO, E FUNÇÃO DE COORDENADOR DE RECEPÇÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97/2013 Protocolo N°: 12 ID: 25841 Data: 19/02/2013 12:04:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2013
REVÊ O SUBSÍDIO DE DESEMBARGADOR DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 96/2013 Protocolo N°: 11 ID: 25840 Data: 19/02/2013 12:03:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À UNIÃO FEDERAL ÀREA DE TERRA ADJACENTE AO FÓRUM DES. HUMBERTO DINIZ SOBRAL, SITUADO NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES.
Processo N°: 95/2013 Protocolo N°: 10 ID: 25839 Data: 19/02/2013 11:59:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À UNIÃO FEDERAL ÁREA DE TERRA ADJACENTE AO FÓRUM DOM JUVÊNCIO DE BRITO, SITUADO NA CIDADE DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO.
Processo N°: 94/2013 Protocolo N°: 9 ID: 25838 Data: 19/02/2013 11:51:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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