Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei n° 294/2013
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL MENSAL A DEPENDENTE DO GOVERNADOR MARCELO DÉDA CHAGAS, FALECIDO NA TITULARIDADE DO CARGO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3486/2013 Protocolo N°: 294 ID: 26123 Data: 23/12/2013 16:34:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 279/2013
INSTITUI PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, NO ÂMBITO DA PGE, E DA SEFAZ, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REESTRUTURAÇÃO DA COBRANÇA DO CRÉDITO FISCAL, COM A DISPENSA DE PROPOSITURA OU DESISTÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS E RECURSOS, COM A FIXAÇÃO DE PISO DE EXECUÇÃO, DE PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3396/2013 Protocolo N°: 279 ID: 26108 Data: 12/12/2013 12:10:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2013
CONCEDE EFEITO RETROATIVO AO ÍNDICE VENCIMENTAL ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013, PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE PEDAGOGO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3339/2013 Protocolo N°: 11 ID: 25828 Data: 09/12/2013 16:51:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2013
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.066, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3017/2013 Protocolo N°: 10 ID: 25827 Data: 06/11/2013 11:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 219/2013
ALTERA O ART. 19-A DA LEI Nº 5.699, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.331, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3016/2013 Protocolo N°: 219 ID: 26048 Data: 06/11/2013 11:37:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 218/2013
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3011/2013 Protocolo N°: 218 ID: 26047 Data: 06/11/2013 09:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2013
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 02 DE AGOSTO DE 1996, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE E DA PROVIDÊCIAS CORRELATAS
Processo N°: 2951/2013 Protocolo N°: 9 ID: 25826 Data: 01/11/2013 10:03:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 17/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.066, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2911/2013 Protocolo N°: 17 ID: 28760 Data: 29/10/2013 10:33:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 16/2013
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 238/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARIA MENDONÇA, QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO JUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2907/2013 Protocolo N°: 16 ID: 28759 Data: 29/10/2013 10:22:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 15/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 128/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 19-A DA LEI Nº 5.699, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.331, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2904/2013 Protocolo N°: 15 ID: 28758 Data: 29/10/2013 10:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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