Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2012
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA DEFINIR INCORPORAÇÃO DE ÁREA ABRANGIDA POR PARTES DO MOSQUEIRO, AREIA BRANCA, ROBALO, SÃO JOSÉ, TERRA DURA (SANTA MARIA), INCLUINDO OS NÚCLEOS HABITACIONAIS SANTA MARIA, MARIA DO CARMO ALVES E ANTÔNIO CARLOS VALADARES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2693/2012 Protocolo N°: 4 ID: 22821 Data: 11/12/2012 11:31:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 259/2012
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2642/2012 Protocolo N°: 259 ID: 23091 Data: 06/12/2012 09:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 16/2012
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2008, DE 16 DE ABRIL DE 2008.
Processo N°: 2641/2012 Protocolo N°: 16 ID: 23124 Data: 06/12/2012 09:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 15/2012
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2008.
Processo N°: 2640/2012 Protocolo N°: 15 ID: 23123 Data: 06/12/2012 09:21:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2012
ESCOLHE A DEPUTADA ESTADUAL SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1877/2012 Protocolo N°: 2 ID: 22819 Data: 20/09/2012 09:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2012
ESCOLHE O DOUTOR BELIVALDO CHAGAS SILVA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1876/2012 Protocolo N°: 1 ID: 22818 Data: 20/09/2012 09:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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