Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2012
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO E DO PAÍS, CONFORME CONDIÇÕES QUE ENUNCIA.
Processo N°: 2623/2012 Protocolo N°: 3 ID: 22820 Data: 04/12/2012 11:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 255/2012
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.140, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O PROGRAMA SERGIPANO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - PSDI E CRIA O FUNDO DE APOIO À INDUSTRIALIZAÇÃO - FAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2621/2012 Protocolo N°: 255 ID: 23087 Data: 04/12/2012 11:07:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 249/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À UNIÃO FEDERAL, UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO ESTADO DE SERGIPE, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO AUGUSTO FRANCO - CENAF, EM ARACAJU PARA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT/SE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2595/2012 Protocolo N°: 249 ID: 23081 Data: 03/12/2012 12:02:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 248/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À UNIÃO FEDERAL, UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO ESTADO DE SERGIPE, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO - CENAF, EM ARACAJU PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2593/2012 Protocolo N°: 248 ID: 23080 Data: 03/12/2012 11:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 247/2012
AUTORIZA PODER EXECUTIVO ESTADUAL DOAR À UNIÃO FEDERAL ÀREA DE TERRA PERTENCENTE AO ESTADO DE SERGIPE, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR AUGUSTO FRANCO- CENAF, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
Processo N°: 2591/2012 Protocolo N°: 247 ID: 23079 Data: 03/12/2012 11:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 246/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE - ITPS, UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO ESTADO LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO - CENAF, PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2589/2012 Protocolo N°: 246 ID: 23078 Data: 03/12/2012 11:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 245/2012
AUTORIZA PODER EXECUTIVO DOAR À UNIÃO ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO ESTADO DE SERGIPE, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR AUGUSTO FRANCO-CENAF, EM ARACAJU, PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEDE E DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Processo N°: 2588/2012 Protocolo N°: 245 ID: 23077 Data: 03/12/2012 11:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 232/2012
REESTRUTURA O PROGRAMA "MÃO AMIGA" QUE TEM POR FINALIDADE ADOTAR MEDIDAS MITIGADORAS FRENTE AOS EFEITOS DO DESEMPREGO SAZONAL DECORRENTES DAS ENTRESSAFRAS DOS CULTIVOS DA CANA-DE-AÇUCAR E DE LARANJA, QUE RESULTEM EM GERAÇÃO DE RENDA, REFORÇO ALIMENTAR E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO AFETADA.
Processo N°: 2525/2012 Protocolo N°: 232 ID: 23064 Data: 27/11/2012 09:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 217/2012
AUTORIZA MODIFICAÇÃO DA FINALIDADE E NA DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE - CODISE, PARA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SERGIPE- CODISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2464/2012 Protocolo N°: 217 ID: 23049 Data: 21/11/2012 11:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 216/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À UNIÃO FEDERAL, UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO ESTADO DE SERGIPE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2463/2012 Protocolo N°: 216 ID: 23048 Data: 21/11/2012 11:34:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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