Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: Venâncio Fonseca 
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Projeto de Lei n° 276/2012
ALTERA O RECONHCIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL PARA "ASSOCIAÇÃO DO RECANTO DOS IDOSOS DE PROPRÁ" , CNPJ Nº 13.374.293/0001-19, A DENOMINAÇÃO DA ENTÃO "ASSOCIAÇÃO DO RECANTO DO IDOSO PEDRO PAES MENDONÇA" COM SEDE E FORO NO MUNICIPIO DE PROPRIÁ, DE QUE TRATA A LEI Nº 7340, DE 27 DE DE DEZEMBRO DE 2011.
Processo N°: 2704/2012 Protocolo N°: 276 ID: 23108 Data: 12/12/2012 10:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 260/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE BOQUIM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE.
Processo N°: 2643/2012 Protocolo N°: 260 ID: 23092 Data: 06/12/2012 09:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERGIPANO AO DOUTOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS.
Processo N°: 2616/2012 Protocolo N°: 14 ID: 23122 Data: 04/12/2012 09:34:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 244/2012
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, O ART. 39, INCISO I, DA LEI (FEDERAL) Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), EM CONFORMIDADE COM O ART. 24, INCISOS V E VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2558/2012 Protocolo N°: 244 ID: 23076 Data: 30/11/2012 11:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca, Ana Lúcia
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PROCESSO
Requerimento n° 1810/2012
AO SENHOR DIOGO DE MELO LEITE, PELO FALECIMENTO DE DA ILMª SENHORA ARMINDA BARRETO DE MELO, EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E COLEGAS.
Processo N°: 2212/2012 Protocolo N°: 1810 ID: 24911 Data: 29/10/2012 10:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 167/2012
ALTERA PARA " ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES, PESCADORES E ARTESÕES DO ESTADO DE SERGIPE." A DENOMINAÇÃO DA ENTÃO ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PESCADORES ARTESÃOS DO PROJETO JACARECICA II DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA E FORO NA COMARCA DE LARANJEIRAS/SE.
Processo N°: 2188/2012 Protocolo N°: 167 ID: 22999 Data: 24/10/2012 09:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 1468/2012
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TERTULIANO AZEVEDO, EX-CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17/09/2012.
Processo N°: 1861/2012 Protocolo N°: 1468 ID: 24578 Data: 18/09/2012 09:07:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca, Angélica Guimarães
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PROCESSO
Requerimento n° 1154/2012
AO SENHOR MARCELLO TERTO E SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO ESTADO - ANAPE, PARA, EM PLENÁRIO, EM DATA A SER POSTERIORMENTE AGENDADA, DISCORRER SOBRE A CLASSE DE PROCURADORES DE ESTADO E SUAS PRERROGATIVAS FUNCIONAIS .
Processo N°: 1497/2012 Protocolo N°: 1154 ID: 24267 Data: 08/08/2012 09:04:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 1070/2012
À ILUSTRÍSSIMA BEL. ª MARIA EMÍLIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO, ADVOGADA PELO FALECIMENTO DE DO PROFESSOR DOUTOR CLÁUDIO MAYNART RABELO, ADVOGADO. EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E COLEGAS.
Processo N°: 1362/2012 Protocolo N°: 1070 ID: 24184 Data: 01/08/2012 09:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA PISTA DA GRANJA E ADJACÊNCIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.
Processo N°: 1323/2012 Protocolo N°: 123 ID: 22955 Data: 28/06/2012 08:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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