Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: Gilmar Carvalho 
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Projeto de Lei n° 251/2012
FICA ASSEGURADO AOS NEGROS , PARDOS E ÍNDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES E ÓRGÃOS DO ESTADO DE SERGIPE, A RESERVA DE VAGAS EM PERCENTUAL EQUIVALENTE A SUA REPRESENTAÇÃO NA COMPOSIÇÃO POPULACIONAL DO ESTADO APURADA PELO CENSO DO IBGE.
Processo N°: 2598/2012 Protocolo N°: 251 ID: 23083 Data: 03/12/2012 12:19:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 250/2012
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES COMERCIAIS A FORNECERM POR ESCRITO, SEMPRE QUE SOLICITADO O (S) MOTIVO (S) DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2597/2012 Protocolo N°: 250 ID: 23082 Data: 03/12/2012 12:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Requerimento n° 1885/2012
AO SR ABÍLIO CASTANHEIRA ANTUNES BATISTA, PRESIDENTE DO SINDIFISCO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS FINANÇAS DO ESTADO.
Processo N°: 2370/2012 Protocolo N°: 1885 ID: 24986 Data: 12/11/2012 12:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 13/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CDDHS-SE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 253/2012 Protocolo N°: 13 ID: 22845 Data: 29/02/2012 11:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 12/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO RIBULEIRINHA E ADJACÊNCIAS - AMOPRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 252/2012 Protocolo N°: 12 ID: 22844 Data: 29/02/2012 11:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 8/2012
CRIA NORMAS PARA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 228/2012 Protocolo N°: 8 ID: 22840 Data: 27/02/2012 15:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Requerimento n° 115/2012
AO SR. ANTONIO CARLOS GUIMARÃES DE SOUZA, , SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE INFORME PORQUE A CLÍNICA DA FAMILIA, SITUADA NO BAIRRO SÃO JORGE, EM ESTÂNCIA, AINDA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO, EMBORA A OBRA ESTEJA CONCLUÍDA..
Processo N°: 214/2012 Protocolo N°: 115 ID: 23238 Data: 27/02/2012 13:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Resolução n° 2/2012
CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, A COMISSÃO DA VERDADE DO ESTADO DE SERGIPE PARA COLABORAR COM A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, CRIADA PELA LEI Nº 12.528, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Processo N°: 134/2012 Protocolo N°: 2 ID: 23110 Data: 15/02/2012 10:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Requerimento n° 180/2012
CONVIDANDO A ASPRA, AMESE, CAIXA BENEFICENTE, ASSOMISE, AAN E ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, PARA EM PLENÁRIO DISCUTIREM A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE..
Processo N°: 131/2012 Protocolo N°: 180 ID: 23303 Data: 14/02/2012 14:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Requerimento n° 179/2012
CONVIDANDO O SINPOL, AEPOL E UNIPOL PARA EM PLENÁRIO DISCUTIREM A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE..
Processo N°: 130/2012 Protocolo N°: 179 ID: 23302 Data: 14/02/2012 14:25:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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