Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: Procuradoria Geral de Justiça 
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Projeto de Lei n° 414/2011
INSTITUI AUXÍLIO-SAÚDE, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, PARA MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3786/2011 Protocolo N°: 414 ID: 19546 Data: 14/12/2011 13:11:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 24/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3785/2011 Protocolo N°: 24 ID: 19132 Data: 14/12/2011 13:06:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 23/2011
TRANSFORMA CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3784/2011 Protocolo N°: 23 ID: 19131 Data: 14/12/2011 13:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei n° 413/2011
ACRESCE O § 4º AO ART. 7º DA LEI Nº 7.232, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3783/2011 Protocolo N°: 413 ID: 19545 Data: 14/12/2011 12:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei n° 384/2011
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3652/2011 Protocolo N°: 384 ID: 19516 Data: 06/12/2011 09:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei n° 306/2011
ALTERA E CRESCENTA AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.450, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3113/2011 Protocolo N°: 306 ID: 19438 Data: 27/10/2011 11:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 18/2011
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3112/2011 Protocolo N°: 18 ID: 19126 Data: 27/10/2011 11:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 11/2011
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2051/2011 Protocolo N°: 11 ID: 19119 Data: 16/08/2011 11:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei n° 199/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2049/2011 Protocolo N°: 199 ID: 19331 Data: 16/08/2011 10:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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