Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: Poder Judiciário 
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Projeto de Lei Complementar n° 22/2011
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 21 DE JULHO DE 2006
Processo N°: 3730/2011 Protocolo N°: 22 ID: 19130 Data: 12/12/2011 10:44:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 375/2011
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.415/2008, QUE INSTITUI ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DE AUXÍLIO-SAÚDE DE CARÁTER INDENIZATÓRIO. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REFERIDO BENEFÍCIO AOS MAGISTRADOS ATIVOS E INATIVOS NOS MESMOS MOLDES LIMITES E FAIXAS PREVISTAS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO.
Processo N°: 3579/2011 Protocolo N°: 375 ID: 19507 Data: 01/12/2011 11:50:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 374/2011
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JU DICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3578/2011 Protocolo N°: 374 ID: 19506 Data: 01/12/2011 11:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 19/2011
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 130/2006, QUE ESTRUTURA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SERGIPE E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO E REMOÇÃO NA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3331/2011 Protocolo N°: 19 ID: 19127 Data: 16/11/2011 11:08:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 15/2011
CRIA CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, AMBOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2700/2011 Protocolo N°: 15 ID: 19123 Data: 04/10/2011 08:42:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 12/2011
MODIFICA A COMPETÊNCIA DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, ELEVA A COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA À ENTRÂNCIA FINAL, ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 { CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE} E DÁ OUTRAS PROVUDÊNCIAS.
Processo N°: 2427/2011 Protocolo N°: 12 ID: 19120 Data: 13/09/2011 09:06:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2011
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.642, DE 26 DE JUNHO DE 2009, E TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA CENTRAL DE PROTOCOLO E REGISTRO, SÍMBOLO CCS-0, PARA O SÍMBOLO CCE-05
Processo N°: 1426/2011 Protocolo N°: 124 ID: 19256 Data: 08/06/2011 14:01:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2011
INSTITUI A COORDENADORIA DAS MULHERES EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1425/2011 Protocolo N°: 123 ID: 19255 Data: 08/06/2011 13:48:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2011
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGO E FUNCÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 436/2011 Protocolo N°: 49 ID: 19181 Data: 29/03/2011 09:11:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2011
CRIA A 2º VARA DA COMARCA DE N. SRª DA GLÓRIA E A TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADO ESPECIAIS. EXTINGUE 1º E 2º TURMA RECURSAIS. CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO. ALTERA OS ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DA 30 DE OUTUBRO DE 2003 ( CÓDIGO DE ORG. JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SE. ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 242/2011 Protocolo N°: 2 ID: 19110 Data: 03/03/2011 11:50:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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