Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2011
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO E DO PAÍS E ESTABELECE DISPOSIÇÕES ANÁLOGAS.
Processo N°: 3701/2011 Protocolo N°: 7 ID: 19108 Data: 07/12/2011 11:51:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 336/2011
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3409/2011 Protocolo N°: 336 ID: 19468 Data: 21/11/2011 14:58:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 23/2011
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2008, DE 16 DE ABRIL DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3408/2011 Protocolo N°: 23 ID: 19569 Data: 21/11/2011 14:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 22/2011
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2008, DE 16 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GABINETE PARLAMENTAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3407/2011 Protocolo N°: 22 ID: 19568 Data: 21/11/2011 14:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 21/2011
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 20/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE A SER PAGO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES EFETIVOS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3406/2011 Protocolo N°: 21 ID: 19567 Data: 21/11/2011 14:51:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2011
APROVA A ESCOLHA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 239/2011 Protocolo N°: 1 ID: 19102 Data: 03/03/2011 09:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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