Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei n° 411/2011
ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 2º E 6º DA LEI Nº 6.974, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM O FUNDO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - FIDA, DESTINADO AO PROJETO DOM TÁVORA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3770/2011 Protocolo N°: 411 ID: 19543 Data: 13/12/2011 11:05:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 403/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 170.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Processo N°: 3731/2011 Protocolo N°: 403 ID: 19535 Data: 12/12/2011 10:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Substitutivo n° 3/2011
DISPÕE SOBRE O QUANTITAVO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3705/2011 Protocolo N°: 3 ID: 22556 Data: 07/12/2011 13:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 402/2011
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANDO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO ( ICMS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3703/2011 Protocolo N°: 402 ID: 19534 Data: 07/12/2011 12:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 20/2011
REESTRUTURA O QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 16 DE JULHO DE 2001, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3702/2011 Protocolo N°: 20 ID: 19128 Data: 07/12/2011 12:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 391/2011
ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI Nº 6.691, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO SERVIÇO, EM CASOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADM. PÚB. DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE FUNDACIONAL, DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3671/2011 Protocolo N°: 391 ID: 19523 Data: 06/12/2011 12:01:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 390/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE-FMTC/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3666/2011 Protocolo N°: 390 ID: 19522 Data: 06/12/2011 11:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 389/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.393, DE 24 DE SETEMBRO DE 1993, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FUNDECRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3665/2011 Protocolo N°: 389 ID: 19521 Data: 06/12/2011 10:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 388/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A AUTORGAR, MEDIANTE CESSÃO DE USO , 03 ( TRÊS) SALAS DE AULA, COM MOBILIÁRIO E BANHEIROS, LOCALIZADOS NO COLÉGIO ESTADUAL MURILO BRAGA, EM ITABAIANA AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3664/2011 Protocolo N°: 388 ID: 19520 Data: 06/12/2011 10:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 387/2011
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.394 DE 24 DE SETEMBRO DE 1993, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO - FUNDEPROL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3662/2011 Protocolo N°: 387 ID: 19519 Data: 06/12/2011 10:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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