Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Procuradoria Geral de Justiça 
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Projeto de Lei Complementar n° 14/2010
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2637/2010 Protocolo N°: 14 ID: 16245 Data: 13/12/2010 14:59:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei n° 309/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°: 2636/2010 Protocolo N°: 309 ID: 16557 Data: 13/12/2010 14:55:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei n° 175/2010
REVÊ VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1971/2010 Protocolo N°: 175 ID: 16423 Data: 21/09/2010 17:02:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei n° 174/2010
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTÁVEIS, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A QUE ALUDE O ART. 38, § 3º , INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 1970/2010 Protocolo N°: 174 ID: 16422 Data: 21/09/2010 16:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 12/2010
TRANSFORMA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ALTERA O ART. 181 E ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1910/2010 Protocolo N°: 12 ID: 16243 Data: 30/08/2010 16:52:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei n° 170/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.450, DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 1892/2010 Protocolo N°: 170 ID: 16418 Data: 24/08/2010 11:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 2/2010
"ALTERA O ART. 8º , O INCISO IV DO ART. 41 E O § 1º DO ART. 75 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 236/2010 Protocolo N°: 2 ID: 16233 Data: 04/03/2010 11:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei n° 16/2010
REESTRUTURA E MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO RESPECTIVO REGIME JURÍDICO.
Processo N°: 167/2010 Protocolo N°: 16 ID: 16264 Data: 23/02/2010 12:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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