Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Poder Judiciário 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 15/2010
MODIFICA A COMPETÊNCIA E A DENOMINAÇÃO DE VARA NA COMARCA DE ARACAJU, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 ( CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICÍARIA DO ESTADO DE SERGIPE ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2640/2010 Protocolo N°: 15 ID: 16246 Data: 13/12/2010 17:15:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2010
REVOGA A LEI Nº 2.584 DE 18 DE ABRIL DE 1986, TRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1992/2010 Protocolo N°: 178 ID: 16426 Data: 05/10/2010 12:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo n° 1/2010
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2010, DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 1991/2010 Protocolo N°: 1 ID: 18751 Data: 05/10/2010 12:09:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2010
CORRIGE MONETARIAMENTE A TABELA DE CUSTO JUDICIAIS DA LEI 5371/2004 E MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 3657/1995, ESTABELECENDO LIMITE COBRANÇA DA TAXA JUDICIÁRA .
Processo N°: 1990/2010 Protocolo N°: 177 ID: 16425 Data: 05/10/2010 12:04:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2010
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1792/2010 Protocolo N°: 11 ID: 16242 Data: 05/08/2010 09:57:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2010
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1750/2010 Protocolo N°: 137 ID: 16385 Data: 02/08/2010 17:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2010
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 748/2010 Protocolo N°: 57 ID: 16305 Data: 14/04/2010 11:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.