Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2010
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2008
Processo N°: 2567/2010 Protocolo N°: 8 ID: 16231 Data: 06/12/2010 16:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2010
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007.
Processo N°: 2537/2010 Protocolo N°: 7 ID: 16230 Data: 02/12/2010 09:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 35/2010
ALTERA OS PARAGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 49 E 57 DA RESOLUÇÃO Nº 25/2009, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2394/2010 Protocolo N°: 35 ID: 16595 Data: 17/11/2010 08:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 200/2010
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
Processo N°: 2166/2010 Protocolo N°: 200 ID: 16448 Data: 25/10/2010 15:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 26/2010
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 25/2009 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 , QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1989/2010 Protocolo N°: 26 ID: 16586 Data: 05/10/2010 11:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2010
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERNTES AO EXERCÍCIO DE 2007.
Processo N°: 1507/2010 Protocolo N°: 3 ID: 16226 Data: 16/06/2010 09:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 16/2010
ACRESCENTA O INICISO III AO § 1º DO ART. 1º, E ALTERA O ART. 4º, RESOLUÇÃO N.º 18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO A SER PAGO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1497/2010 Protocolo N°: 16 ID: 16576 Data: 15/06/2010 11:25:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2010
ESCOLHE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1425/2010 Protocolo N°: 2 ID: 16225 Data: 09/06/2010 13:19:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2010
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006.
Processo N°: 1380/2010 Protocolo N°: 1 ID: 16224 Data: 07/06/2010 13:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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