Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei n° 311/2010
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE INTRUTOR DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO RENASCER, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2643/2010 Protocolo N°: 311 ID: 16559 Data: 13/12/2010 17:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 17/2010
ALT. E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMP. Nº 113, DE 01/11/ 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVID. SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE - RPPS/SE, QUE ABRANGE OS SERVID. PÚBL. DA ADM. DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL OS MENBROS DA MAGISTRATURA E DO MINIST. PÚBL., OS CONSELHEIROS DO TRIB. DE CONTAS, E OS SERVIDORES MILITARES, ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2642/2010 Protocolo N°: 17 ID: 16248 Data: 13/12/2010 17:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 16/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI COMPL. Nº 166, DE 18/06/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REM., COM REAJUSTE DO VENC. BÁSICO, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DAS CARREIRAS DE GUARDA DE SEGURANÇA DO SISTEMA PRISIONAL, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E DE AGENTE AUXILIAR DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL - ADM. DIR. AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2641/2010 Protocolo N°: 16 ID: 16247 Data: 13/12/2010 17:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 310/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A OUTORGAR, MEDIANTE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA, À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA MACHADO, ANEXA A ESCOLA PROFESSORA JUDITE OLIVEIRA, NA CIDADE DE ARACAJU, NESTE ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2639/2010 Protocolo N°: 310 ID: 16558 Data: 13/12/2010 16:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Substitutivo n° 3/2010
SUBSTITUTIVO AO PROJ. DE LEI Nº 264/2010. QUE ALT. O ART. 12 DA LEI Nº 3.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OP. RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERV. DE TRANSP. INTEREST. E INTERMUN. E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ PROVIDNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2638/2010 Protocolo N°: 3 ID: 18753 Data: 13/12/2010 15:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2010
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO VICE- GOVERNADOR DO ESTADO PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO E DO PAÍS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2485/2010 Protocolo N°: 6 ID: 16229 Data: 29/11/2010 16:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 264/2010
ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 3.796, DE 26 DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2455/2010 Protocolo N°: 264 ID: 16512 Data: 25/11/2010 09:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 249/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FUNERH, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.600.000,00.
Processo N°: 2393/2010 Protocolo N°: 249 ID: 16497 Data: 17/11/2010 08:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 13/2010
DISPÕE SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2202/2010 Protocolo N°: 13 ID: 16244 Data: 28/10/2010 11:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 198/2010
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL E TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2135/2010 Protocolo N°: 198 ID: 16446 Data: 21/10/2010 09:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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