Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Procuradoria Geral de Justiça 
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Projeto de Lei Complementar n° 22/2009
ACESCE DISPOSITIVO AO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 3125/2009 Protocolo N°: 22 ID: 13182 Data: 10/12/2009 14:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei n° 341/2009
APROVA PROJETO DE LEI QUE "REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 3055/2009 Protocolo N°: 341 ID: 13525 Data: 03/12/2009 11:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 17/2009
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2760/2009 Protocolo N°: 17 ID: 13177 Data: 16/11/2009 17:10:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 13/2009
TRANSFORMA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ALTERA O ART. 181 E ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1990
Processo N°: 2579/2009 Protocolo N°: 13 ID: 13173 Data: 27/10/2009 16:23:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei n° 195/2009
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 2197/2009 Protocolo N°: 195 ID: 13379 Data: 21/09/2009 08:14:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 11/2009
TRANSFORMA, CRIA PROMOTORIAS E CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, ALTERA O ART. 181 E ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1917/2009 Protocolo N°: 11 ID: 13171 Data: 18/08/2009 11:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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