Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Poder Judiciário 
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Projeto de Lei Complementar n° 24/2009
ALTERA O INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 21DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3128/2009 Protocolo N°: 24 ID: 13184 Data: 11/12/2009 11:09:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 322/2009
REVÊ O SUBSÍDIO DE DESEMBARGADOR DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.717, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DA MAGISTRATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2944/2009 Protocolo N°: 322 ID: 13506 Data: 26/11/2009 11:53:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 251/2009
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2548/2009 Protocolo N°: 251 ID: 13435 Data: 22/10/2009 11:36:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 230/2009
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO
Processo N°: 2490/2009 Protocolo N°: 230 ID: 13414 Data: 19/10/2009 07:51:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2009
CRIA A 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, A 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA E A 2ª VARA DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO, EXTINGUE A COMARCA DE POÇO REDONDO, MODIFICA A COMPETÊNCIA DE VARAS E JUIZADOS NA COMARCA DE ARACAJU, ALTERA A DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2003 (CÓDIGO DE ORGANUIZAÇÃO JUDICIÁRIA), DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89/2003 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2005.
Processo N°: 1464/2009 Protocolo N°: 4 ID: 13164 Data: 10/06/2009 10:48:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2009
INSTITUI RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA POR AULA PROFERIDA NA ESCOLA DO ADMINISTRAÇÃO JUDIICIÁRIA DE SERGIPE , ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 6.351/2008, TRASFORMA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER JUDICÁRIO DO ESTADO SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Processo N°: 1463/2009 Protocolo N°: 96 ID: 13280 Data: 10/06/2009 10:16:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2009
ALTERA O PARÁGRAFO 1º , DO ART. 2º EM INCISO VII, DO ART. 3º DA LEI Nº 6.479/2008 QUE CRIA A COODENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO.
Processo N°: 577/2009 Protocolo N°: 12 ID: 13196 Data: 05/03/2009 11:34:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
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