Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Resolução n° 34/2009
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 20/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTUIÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE A SER PAGO, EM PECÚNIA A SERVIDORES EFETIVOS EM EXERCÍCIOS NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3053/2009 Protocolo N°: 34 ID: 13590 Data: 03/12/2009 09:59:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 33/2009
DISPÕE NORMAS GERAIS SOBRE O REGISTRO DE FRENTES PARLAMENTARES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3051/2009 Protocolo N°: 33 ID: 13589 Data: 03/12/2009 09:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 29/2009
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2773/2009 Protocolo N°: 29 ID: 13585 Data: 17/11/2009 08:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 28/2009
ALTERA O $ 7º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 19/2007, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.
Processo N°: 2769/2009 Protocolo N°: 28 ID: 13584 Data: 17/11/2009 08:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar n° 18/2009
ALTERA OS ARTIGOS 9º,89,91,92,94,150,154 E 155, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DE PROCEDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2768/2009 Protocolo N°: 18 ID: 13178 Data: 17/11/2009 08:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 283/2009
ESTABELECE AS TABELAS DE VENCIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO SIMPLES E ESPECIAIS E A DE VALORES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2767/2009 Protocolo N°: 283 ID: 13467 Data: 17/11/2009 08:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 282/2009
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2766/2009 Protocolo N°: 282 ID: 13466 Data: 17/11/2009 08:25:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/1987, DE 30 DE JUNHO DE 1987, QUE CRIA A ORDEM DO MÉRITO PARLAMENTAR.
Processo N°: 1221/2009 Protocolo N°: 3 ID: 13155 Data: 19/05/2009 11:06:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2009
ESCOLHE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 955/2009 Protocolo N°: 2 ID: 13154 Data: 15/04/2009 09:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2009
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006.
Processo N°: 906/2009 Protocolo N°: 1 ID: 13153 Data: 06/04/2009 14:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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