Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei n° 372/2009
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA LICITAR , CONTRATAR, FISCALIZAR, CONTROLAR, EXECUTAR E/OU GERENCIAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO, RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO, RECURSOS FEDERAIS OU OPERAÇÕES DE CRÉDITOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3171/2009 Protocolo N°: 372 ID: 13556 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 371/2009
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 6.347/2008 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE - FHS
Processo N°: 3170/2009 Protocolo N°: 371 ID: 13555 Data: 17/12/2009 08:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 23/2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO , RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Processo N°: 3126/2009 Protocolo N°: 23 ID: 13183 Data: 10/12/2009 15:06:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 352/2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.734, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO ÀS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL - GREAPAG, DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3102/2009 Protocolo N°: 352 ID: 13536 Data: 09/12/2009 15:05:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 345/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO OU EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3059/2009 Protocolo N°: 345 ID: 13529 Data: 03/12/2009 12:55:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 344/2009
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE- SES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3058/2009 Protocolo N°: 344 ID: 13528 Data: 03/12/2009 12:19:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 343/2009
AUTORIZA A CONVERSÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO, RELATIVO AOS RECURSOS DIRETAMENTO ARRECADADOS, FONTE DE RECURSOS 070, DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - PODER EXECUTIVO, EM RECURSOS ORDINÁRIO NÃO VINCULADO, PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.
Processo N°: 3057/2009 Protocolo N°: 343 ID: 13527 Data: 03/12/2009 12:11:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 342/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3056/2009 Protocolo N°: 342 ID: 13526 Data: 03/12/2009 11:59:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 340/2009
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.345, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE - SUS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3050/2009 Protocolo N°: 340 ID: 13524 Data: 03/12/2009 09:34:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 339/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE - CODISE, IMÓVEL SITUADO NA AV. DJENAL TAVARES QUEIROZ , S/N NA CIDADE DE BOQUIM, NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3049/2009 Protocolo N°: 339 ID: 13523 Data: 03/12/2009 09:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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