Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Venâncio Fonseca 
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Requerimento n° 2396/2009
VOSSA EXCELÊNCIA ARNALDO BISPO, DEPUTADO ESTADUAL/PMDB, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 2954/2009 Protocolo N°: 2396 ID: 15907 Data: 30/11/2009 08:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Moura, Adelson Barreto, Angélica Guimarães, Antônio dos Santos, Garibalde Mendonça, João da Graças, Pastor Mardoqueu, Susana Azevedo, Tânia Soares, Venâncio Fonseca
Projeto de Lei n° 313/2009
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TITULO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2910/2009 Protocolo N°: 313 ID: 13497 Data: 25/11/2009 09:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Lei n° 312/2009
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS,
Processo N°: 2909/2009 Protocolo N°: 312 ID: 13496 Data: 25/11/2009 09:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Lei n° 311/2009
ESTABELECE PRAZO PARA ENVIO DE COBRANÇA AOS CONSUMIDORES POR PARTE DE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2908/2009 Protocolo N°: 311 ID: 13495 Data: 25/11/2009 09:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 2362/2009
DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS PEDROSO ASSUNÇÃO, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, EM RELAÇÃO À QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES FORA DA MESMA CORPORAÇÃO, DEVENDO REMETER A ESTA CASA RELAÇÃO DE TODOS OS POLICIAIS MILIARES NESSA CONDIÇÃO, INDICANDO O POSTO OU GRADUAÇÃO E O ÓRGÃO OU ENTIDADE AO QUAL SE ENCONTRAR DISPONIBILIZADO.
Processo N°: 2882/2009 Protocolo N°: 2362 ID: 15873 Data: 24/11/2009 09:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 2335/2009
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ADOLFO PRADO, AGROPECUARISTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22/11/2009.
Processo N°: 2861/2009 Protocolo N°: 2335 ID: 15846 Data: 23/11/2009 14:10:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Lei n° 279/2009
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES, JOVENS E IDOSOS DO ALECRIM-AMAJOIA, COM SEDE NA CIDADE DE MALHADOR E FORO NA COMARCA DE RIACHUELO/SE
Processo N°: 2753/2009 Protocolo N°: 279 ID: 13463 Data: 16/11/2009 14:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Lei n° 259/2009
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA UNIÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE GRAVATÁ, COM SEDE NA CIDADE DE PEDRA MOLE E FORO NA COMARCA DE FREI PAULO, ESTADO/SE, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.515, DE 25 DE MARÇO DE 2002.
Processo N°: 2606/2009 Protocolo N°: 259 ID: 13443 Data: 03/11/2009 09:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 2148/2009
DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SAUMÍNEO DA SIVA NASCIMENTO, PRESIDENTE DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE, QUANTO AO VALOR TOTAL DE REPASSES DO ESTADO DE SERGIPE, PARA A FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL, NOS ANOS 2007, 2008 E 2009 .
Processo N°: 2586/2009 Protocolo N°: 2148 ID: 15662 Data: 28/10/2009 09:49:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 2147/2009
DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO PIMENTEL GOMES, SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER , QUANTO AO VALOR TOTAL DE REPASSES DO ESTADO DE SERGIPE, INCLUSIVE ATRAVÉS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PARA A FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL, NOS ANOS DE 2007, 2008 E 2009.
Processo N°: 2584/2009 Protocolo N°: 2147 ID: 15661 Data: 28/10/2009 09:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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