Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Gilmar Carvalho 
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Requerimento n° 2311/2009
SUPRAPARTIDÁRIA PARA ACOMPANHAR AS DISCUSSÕES, NO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E O FUNCIONAMENTO DE BARES NA ORLA DA ATALAIA, EM ARACAJU. .
Processo N°: 2834/2009 Protocolo N°: 2311 ID: 15822 Data: 20/11/2009 17:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 278/2009
OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO A FIXAR DATA E TURNO PARA A ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES
Processo N°: 2738/2009 Protocolo N°: 278 ID: 13462 Data: 16/11/2009 09:11:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Requerimento n° 2179/2009
AO SENHOR DIEGO JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS, , A FIM DE ESCLARECER, NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, OS FATOS OCORRIDOS NO DIA 26 OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO AEROPORTO SANTA MARIA.
Processo N°: 2649/2009 Protocolo N°: 2179 ID: 15693 Data: 04/11/2009 18:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Requerimento n° 2105/2009
AO CEL. JOSÉ CARLOS PEDROSO ASSUNÇÃO, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, PARA EXPOR O PRÉ-PROJETO DA LOB, LEI ORGANIZAÇÃO BÁSICA, QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO NA POLICIA MILITAR, DE ACORDO COM O QUE ESTÁ PUBLICADO NO SITE DA PM.
Processo N°: 2524/2009 Protocolo N°: 2105 ID: 15620 Data: 20/10/2009 12:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 237/2009
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE SÓCIO AMBIENTAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO CANOA DE TOLDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE.
Processo N°: 2523/2009 Protocolo N°: 237 ID: 13421 Data: 20/10/2009 09:11:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 215/2009
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIA DIÁCONO ODILON TORRES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 2394/2009 Protocolo N°: 215 ID: 13399 Data: 05/10/2009 16:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 205/2009
" ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11, E DO 2º DO ART. 13, TODOS DA LIE Nº 4.133/1999; ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 4.292, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000; REVOGA OS 1º E 2º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 4.122/1999; REVOGA OS INICISOS E ALTERA O CAPUT DO ART. 36 DA LEI Nº 4.122/1999, ALTERADO PELA LEI Nº 4.379/2001; ALTERA O CAPUT DO ART. 43, DA LEI Nº 4.122/1999; ALTERADA PELA LEI Nº 4.351/2001, E O PARÁGRAFO ÚNICO DESSE MESMO ARTIGO, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 4.351/2001; ALTERA O ART. 44, DA LEI Nº 4.122/1999; REMUNERA OS ARTS.45 E 46 DA LEI Nº 4.122/1999 OS QUAIS PASSAM A SEREM, RESPECTIVAMENTE, OS ARTS. 46 E 47; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 2327/2009 Protocolo N°: 205 ID: 13389 Data: 01/10/2009 11:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Requerimento n° 1923/2009
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE..
Processo N°: 2288/2009 Protocolo N°: 1923 ID: 15439 Data: 30/09/2009 09:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 197/2009
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO COMUNITÁRIO DE SIMÃO DIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE.
Processo N°: 2216/2009 Protocolo N°: 197 ID: 13381 Data: 21/09/2009 16:52:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 196/2009
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL UM LUGAR PARA TODOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 2215/2009 Protocolo N°: 196 ID: 13380 Data: 21/09/2009 16:31:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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