Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: Procuradoria Geral de Justiça 
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Projeto de Lei n° 227/2008
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1850/2008 Protocolo N°: 227 ID: 11404 Data: 09/12/2008 10:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2008
TRANSFORMA CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA NA COMARCA DE ARACAJU, ALTERA O ART. 181 E ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1523/2008 Protocolo N°: 9 ID: 11176 Data: 23/10/2008 10:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2008
REVE O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1121/2008 Protocolo N°: 115 ID: 11292 Data: 11/08/2008 14:44:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2008
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 1058/2008 Protocolo N°: 8 ID: 11175 Data: 04/08/2008 10:02:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2008
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO RESPECTIVO REGIME JURÍDICO
Processo N°: 967/2008 Protocolo N°: 101 ID: 11278 Data: 20/06/2008 10:18:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2008
INSTITUI E ESTABELECE REGRAS PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE APOIO À ATIVIDADE FAZENDÁRIA - GEFAZ, AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CIVIL ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (MENSAGEM Nº 030/2008)
Processo N°: 763/2008 Protocolo N°: 77 ID: 11254 Data: 20/05/2008 08:24:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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