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Não
Ano Processo:
2008
Autor:
Poder Judiciário
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9
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Projeto de Lei n° 204/2008
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADERO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
1758/2008
Protocolo N°:
204
ID:
11381
Data:
24/11/2008 17:29:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Poder Judiciário
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PROCESSO
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Projeto de Lei n° 145/2008
CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
1346/2008
Protocolo N°:
145
ID:
11322
Data:
17/09/2008 09:38:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Poder Judiciário
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PROCESSO
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Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 126/2008
ALTERA O INCISO VI DO ART. 2º DA LEI Nº 6.257, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE - FEMP/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
1236/2008
Protocolo N°:
126
ID:
11303
Data:
02/09/2008 09:16:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Poder Judiciário
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Projeto de Lei n° 120/2008
TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
1149/2008
Protocolo N°:
120
ID:
11297
Data:
15/08/2008 09:39:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Poder Judiciário
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Projeto de Lei n° 103/2008
TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
982/2008
Protocolo N°:
103
ID:
11280
Data:
25/06/2008 09:33:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Poder Judiciário
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Projeto de Lei Complementar n° 7/2008
MODIFICA A COMPETENCIA DE VARAS CIVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACAJU E DOS JUIZADOS ESPECIAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR, ALTERA OS ANEXOS III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
981/2008
Protocolo N°:
7
ID:
11174
Data:
25/06/2008 09:21:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Poder Judiciário
IA
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PROCESSO
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Projeto de Lei Complementar n° 1/2008
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DA MAGISTRATURA, A CLASSIFICAÇÃO DAS COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
494/2008
Protocolo N°:
1
ID:
11168
Data:
15/04/2008 10:16:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Poder Judiciário
IA
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PROCESSO
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Projeto de Lei n° 55/2008
INSTITUI ASSISTENCIA A SAÚDE, ATRAVÉS DE AUXÍLIO, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, POR MEIO DE RESSARCIMENTO PARCIAL DAS DESPESAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE COM PLANOS DE SAÚDE E PREVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
482/2008
Protocolo N°:
55
ID:
11232
Data:
14/04/2008 16:15:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Poder Judiciário
IA
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PROCESSO
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Projeto de Lei n° 54/2008
PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO.
Processo N°:
480/2008
Protocolo N°:
54
ID:
11231
Data:
14/04/2008 16:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Poder Judiciário
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