Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: Poder Judiciário 
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Projeto de Lei n° 204/2008
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADERO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1758/2008 Protocolo N°: 204 ID: 11381 Data: 24/11/2008 17:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2008
CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1346/2008 Protocolo N°: 145 ID: 11322 Data: 17/09/2008 09:38:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2008
ALTERA O INCISO VI DO ART. 2º DA LEI Nº 6.257, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE - FEMP/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1236/2008 Protocolo N°: 126 ID: 11303 Data: 02/09/2008 09:16:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2008
TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1149/2008 Protocolo N°: 120 ID: 11297 Data: 15/08/2008 09:39:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2008
TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 982/2008 Protocolo N°: 103 ID: 11280 Data: 25/06/2008 09:33:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2008
MODIFICA A COMPETENCIA DE VARAS CIVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACAJU E DOS JUIZADOS ESPECIAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR, ALTERA OS ANEXOS III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 981/2008 Protocolo N°: 7 ID: 11174 Data: 25/06/2008 09:21:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2008
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DA MAGISTRATURA, A CLASSIFICAÇÃO DAS COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 494/2008 Protocolo N°: 1 ID: 11168 Data: 15/04/2008 10:16:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2008
INSTITUI ASSISTENCIA A SAÚDE, ATRAVÉS DE AUXÍLIO, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, POR MEIO DE RESSARCIMENTO PARCIAL DAS DESPESAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE COM PLANOS DE SAÚDE E PREVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 482/2008 Protocolo N°: 55 ID: 11232 Data: 14/04/2008 16:15:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2008
PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO.
Processo N°: 480/2008 Protocolo N°: 54 ID: 11231 Data: 14/04/2008 16:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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