Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei n° 238/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, PARA A IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE - FHS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1890/2008 Protocolo N°: 238 ID: 11415 Data: 15/12/2008 17:11:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 229/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE - SINDALESE, IMÓVEL SITUADO À RUA ALU CAMPOS, Nº 67, NA LOCALIDADE BOCA DO RIO - RODOVIA PAULO BARRETO DE MENEZES, EM ARACAJU/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1852/2008 Protocolo N°: 229 ID: 11406 Data: 09/12/2008 11:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 228/2008
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.653, DE 16 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1851/2008 Protocolo N°: 228 ID: 11405 Data: 09/12/2008 11:07:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 221/2008
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.890, DE 26 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, NA FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE - RENASCER, E A INSTUTUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADES SÓCIOS-EDUCATIVAS DA RENASCER, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1835/2008 Protocolo N°: 221 ID: 11398 Data: 04/12/2008 11:58:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 203/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONCEDER O USO Á PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA DOS NÁUFRAGOS (AVENIDA MELÍCIO MACHADO), PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1757/2008 Protocolo N°: 203 ID: 11380 Data: 24/11/2008 17:11:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 202/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, NO VALOR DE ATÉ US$ 70.275.000,00 (SETENTA MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL DÓLARES) DESTINADO AO PROGRAMA AGUAS DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1753/2008 Protocolo N°: 202 ID: 11379 Data: 24/11/2008 16:52:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 201/2008
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6.302, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2008-2011, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1752/2008 Protocolo N°: 201 ID: 11378 Data: 24/11/2008 16:38:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 190/2008
ALTERA OS ARTS. 23, 24 E 25 DA LEI Nº 4.133, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DE NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, E SOBRE CARREIRAS POLICIAIS CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1668/2008 Protocolo N°: 190 ID: 11367 Data: 13/11/2008 11:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 189/2008
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DE SERGIPE, CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DE SERGIPE - SISAN-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Processo N°: 1667/2008 Protocolo N°: 189 ID: 11366 Data: 13/11/2008 11:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 10/2008
ALTERA O ART. 109 DA LEI Nº 2.148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE), E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1666/2008 Protocolo N°: 10 ID: 11177 Data: 13/11/2008 11:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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