Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: Venâncio Fonseca 
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Projeto de Lei n° 225/2008
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA IMACULADA CONCEIÇÃO DE ARAUÁ COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARAUÁ, ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1844/2008 Protocolo N°: 225 ID: 11402 Data: 09/12/2008 09:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Lei n° 224/2008
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ARAUÁ", COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARAUÁ/SE, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.077, DE 19 DE ABRIL DE 1999.
Processo N°: 1841/2008 Protocolo N°: 224 ID: 11401 Data: 09/12/2008 09:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 1464/2008
AO SINDISAN, ' ', SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÀGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE SÉRGIO PASSOS, PARA REALIZAR EXPOSIÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO, SENDO, PARA TANTO, DISPONIBILAZADO POR ESTA CASA O ESPAÇO CULTURAL "DEPUTADO DJENAL QUEIROZ" .
Processo N°: 1833/2008 Protocolo N°: 1464 ID: 12859 Data: 03/12/2008 17:21:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca, Augusto Bezerra
Projeto de Lei n° 212/2008
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA", COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TOBIAS BARRETO, ESTADO DE SERGIPE, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.215, DE 06 DE JULHO DE 1992.
Processo N°: 1806/2008 Protocolo N°: 212 ID: 11389 Data: 01/12/2008 14:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 1413/2008
AO EXCELENTÍSSOMO SENHOR JOSÉ FERNANDES DE LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ACERCA DO DISPÊNDIO MENSAL COM A FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO FUNDEB, DEVENDO INFORMAR AINDA SE HOUVE OUTRAS DESPESAS COM O RECURSO ACIMA MENSIONADO.
Processo N°: 1773/2008 Protocolo N°: 1413 ID: 12813 Data: 25/11/2008 16:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Resolução n° 17/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 129 DA RESOLUÇÃO Nº 33/2005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°: 1685/2008 Protocolo N°: 17 ID: 11436 Data: 17/11/2008 16:05:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulinho da Varzinhas, Antonio Passos, Augusto Bezerra, Celinha Franco, Cesar Mandarino, Gilmar Carvalho, Luiz Mitidieri, Professor Wanderlê, Venâncio Fonseca
Projeto de Lei n° 192/2008
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCAR DE SERGIPE, COM SEDE E FORO EM ARACAJU
Processo N°: 1672/2008 Protocolo N°: 192 ID: 11369 Data: 17/11/2008 10:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 1284/2008
AO JORNALISTA CARLOS MAGNO ANDRADE BASTOS, EDITOR GERAL DO JORNAL O PAPAGAIO, PELOS 21 (VINTE E UM) ANOS DO JORNAL O "PAPAGAIOS", DURANTE OS QUAIS TEM NOTICIADO COM PROFISSIONALISMO E ISENÇÃO OS MAIS RELEVANTES ACONTECIMENTOS DE SERGIPE, QUE OCORREU NO DIA 4/11/2008.
Processo N°: 1603/2008 Protocolo N°: 1284 ID: 12689 Data: 04/11/2008 17:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 1283/2008
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO ANDRADE VIEIRA DA SILVA, PRESIDENTE DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE, , PARA, EM PLENÁRIO DISCORRER SOBRE A POSSÍVEL RETIRADA DE DIREITOS ADQUIRIDOS DE EMPREGADOS DO BANCO E SOBRE OS RECURSOS QUE A MESMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA VEM IMPETRANDO JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO, EM DESFAVOR DE SEUS EMPREGADOS .
Processo N°: 1602/2008 Protocolo N°: 1283 ID: 12688 Data: 04/11/2008 16:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 1250/2008
AO SENHOR JOSÉ CARIVALDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL, , PARA, EM PLENÁRIO, DISCORRER SOBRE AS RECENTES SUSPEITAS DE EVASÃO DAS RECEITAS DE JOGOS NO FUTEBOL SERGIPANO EM INÚMEROS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DANDO CONTA DA INCOMPATIBILIDADE DA RECEITA AUFERIDA COM O PÚBLICO PRESENTE NOS ESTÁDIOS.
Processo N°: 1544/2008 Protocolo N°: 1250 ID: 12656 Data: 29/10/2008 16:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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