Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Poder Judiciário 
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Projeto de Lei n° 284/2007
CRIA A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, EXTINGUE ORGÃOS E TRANSFORMA CARGOS NO PODER JUDICIÁRIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2467/2007 Protocolo N°: 284 ID: 837 Data: 21/12/2007 14:09:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 283/2007
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA PREMIAR SERVIDORES QUE SE DESTAQUEM NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Processo N°: 2466/2007 Protocolo N°: 283 ID: 836 Data: 21/12/2007 14:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 282/2007
TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, INSTITUI A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE INVENTARIANTE JUDICIAL E DÁM NOVA REDAÇÃO AO ART. 56, PARAGRAFO 5º, DA LEI Nº 6.124, DE 21 DE MARÇO DE 2007.
Processo N°: 2465/2007 Protocolo N°: 282 ID: 835 Data: 21/12/2007 13:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 271/2007
ESTABELECE TABELA DE EMOLUMENTOS PARA OS SERVIÇOS NOTÁRIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 2450/2007 Protocolo N°: 271 ID: 824 Data: 12/12/2007 13:16:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 210/2007
REVÊ VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2218/2007 Protocolo N°: 210 ID: 763 Data: 14/11/2007 11:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2007
CRIA A 21ª VARA CÍVEL E A 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU, ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 , (CÓDIGODE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2056/2007 Protocolo N°: 11 ID: 550 Data: 22/10/2007 16:17:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 65 DA LEI Nº 6.124, DE 21 DE MARÇO DE 2007.
Processo N°: 1181/2007 Protocolo N°: 81 ID: 634 Data: 23/05/2007 11:41:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2007
MODIFICA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE PARA ALTERAR A COMPETÊNCIA DAS VARAS PRIVATIVAS DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE ARACAJU.
Processo N°: 699/2007 Protocolo N°: 2 ID: 541 Data: 28/03/2007 12:10:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2007
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE , CRIA, MODIFICA E EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 195/2007 Protocolo N°: 9 ID: 562 Data: 28/02/2007 11:24:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2007
APROVA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A TABELA DE CUSTAS PROCESSUAIS PREVISTA NA LEI Nº 5.371, DE 09 DE JUNHO DE 2004.
Processo N°: 1/2007 Protocolo N°: 1 ID: 554 Data: 12/02/2007 08:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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