Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: Poder Judiciário 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 308/2006
ALTERA A TABELA DE EMOLUMENTOS PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SERGIPE,ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.371, DE 09 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1632/2006 Protocolo N°: 308 ID: 9927 Data: 20/12/2006 09:12:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 26/2006
APROVA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO A TABELA DE CUSTAS PROCESSUAIS PREVISTA NA LEI Nº 5.371, DE 09 DE JUNHO DE 2005, E REVOGA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 17 DE MAIO DE 1995.
Processo N°: 1594/2006 Protocolo N°: 26 ID: 9619 Data: 06/12/2006 09:07:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 231/2006
REVÊ VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1407/2006 Protocolo N°: 231 ID: 9850 Data: 26/10/2006 08:41:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2006
REVÊ O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1402/2006 Protocolo N°: 229 ID: 9848 Data: 25/10/2006 09:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 19/2006
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 21 DE JULHO DE 2006
Processo N°: 1346/2006 Protocolo N°: 19 ID: 9612 Data: 11/10/2006 15:20:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 18/2006
MODIFICA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, EXTINGUINDO O 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, CRIANDO VARAS E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NA COMARCA DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1309/2006 Protocolo N°: 18 ID: 9611 Data: 04/10/2006 11:50:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 17/2006
ESTRUTURA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SERGIPE E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO E REMOÇÃO NA ATIVIDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1308/2006 Protocolo N°: 17 ID: 9610 Data: 04/10/2006 11:36:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 13/2006
DISPÕE SOBRE O TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1044/2006 Protocolo N°: 13 ID: 9606 Data: 19/06/2006 14:55:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 166/2006
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO, A QUE ALUDE O §4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 1042/2006 Protocolo N°: 166 ID: 9785 Data: 19/06/2006 13:55:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2006
MODIFICA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, ALTERANDO COMPETÊNCIA DE VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACAJU E VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2006 Protocolo N°: 8 ID: 9601 Data: 26/04/2006 08:19:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.