Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2006
APROVA NOME PARA CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE O ENGENHEIRO FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO.
Processo N°: 1633/2006 Protocolo N°: 5 ID: 9593 Data: 22/12/2006 09:20:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 230/2006
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.728, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE - IPLESE - ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1403/2006 Protocolo N°: 230 ID: 9849 Data: 25/10/2006 11:01:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2006
APROVA AS CONTAS ANUAIS PRESTADAS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Processo N°: 1241/2006 Protocolo N°: 4 ID: 9592 Data: 22/08/2006 11:48:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2006
APROVA AS CONTAS ANUAIS PRESTADAS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Processo N°: 1240/2006 Protocolo N°: 3 ID: 9591 Data: 22/08/2006 11:42:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2006
APROVA AS CONTAS ANUAIS PRESTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
Processo N°: 1239/2006 Protocolo N°: 2 ID: 9590 Data: 22/08/2006 11:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2006
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNCÕES DO QUADRO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1088/2006 Protocolo N°: 180 ID: 9799 Data: 26/06/2006 16:31:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2006
APROVA AS CONTAS ANUAIS PRESTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Processo N°: 848/2006 Protocolo N°: 1 ID: 9589 Data: 23/05/2006 10:11:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2006
ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/98, DE 14 DE DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 56/2006 Protocolo N°: 4 ID: 9623 Data: 16/02/2006 11:49:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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