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Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora
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Ano Processo:
2006
Autor:
Mesa Diretora
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Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2006
APROVA NOME PARA CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE O ENGENHEIRO FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO.
Processo N°:
1633/2006
Protocolo N°:
5
ID:
9593
Data:
22/12/2006 09:20:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 230/2006
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.728, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE - IPLESE - ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1403/2006
Protocolo N°:
230
ID:
9849
Data:
25/10/2006 11:01:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2006
APROVA AS CONTAS ANUAIS PRESTADAS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Processo N°:
1241/2006
Protocolo N°:
4
ID:
9592
Data:
22/08/2006 11:48:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2006
APROVA AS CONTAS ANUAIS PRESTADAS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Processo N°:
1240/2006
Protocolo N°:
3
ID:
9591
Data:
22/08/2006 11:42:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2006
APROVA AS CONTAS ANUAIS PRESTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
Processo N°:
1239/2006
Protocolo N°:
2
ID:
9590
Data:
22/08/2006 11:30:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2006
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNCÕES DO QUADRO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
1088/2006
Protocolo N°:
180
ID:
9799
Data:
26/06/2006 16:31:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2006
APROVA AS CONTAS ANUAIS PRESTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Processo N°:
848/2006
Protocolo N°:
1
ID:
9589
Data:
23/05/2006 10:11:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2006
ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/98, DE 14 DE DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
56/2006
Protocolo N°:
4
ID:
9623
Data:
16/02/2006 11:49:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
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