Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei n° 301/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DOS LOTES DO PROJETO DE COLONIZAÇÃO LADEIRINHAS "B". LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ, EM SERGIPE.
Processo N°: 1618/2006 Protocolo N°: 301 ID: 9920 Data: 11/12/2006 14:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 300/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CANDEIAS, IMÓVEL SITUADO À MARGEM DA RODOVIA FRANCISCO TELES DE MENDOÇA (RODOVIA SE-140), NO POVOADO CANDEIAS, MUNICÍPIO DE MOITA BONITA, ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1617/2006 Protocolo N°: 300 ID: 9919 Data: 11/12/2006 14:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 298/2006
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º - A, O ''CAPUT'' DO ART. 6º, E REVOGA A SUBSEÇÃO II DA SEÇÃO I DO CAPÍTULO III DO TÍTULO ÚNICO, COMPREENDENDO O ART. 7º, DA LEI Nº 4.483/2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
Processo N°: 1605/2006 Protocolo N°: 298 ID: 9917 Data: 07/12/2006 14:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 297/2006
ACRESCENTA AS ALÍNEAS 'H'' E ''I'' DO INCISO VII DO ART. 72 DA LEI Nº 3.796/1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO
Processo N°: 1604/2006 Protocolo N°: 297 ID: 9916 Data: 07/12/2006 14:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 296/2006
ALTERA A ALÍNEA ''D'' DO INCISO II, O INCISO III, E A ALÍNEA ''C'' DO INCISO IV, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 31 DA LEI Nº 3.796/1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS
Processo N°: 1603/2006 Protocolo N°: 296 ID: 9915 Data: 07/12/2006 13:59:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 295/2006
INSTITUI O PROGAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA - PRM, DO HOSPITAL GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO - HGJAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES
Processo N°: 1602/2006 Protocolo N°: 295 ID: 9914 Data: 07/12/2006 13:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 285/2006
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 7º,14,15,16,17,24 E 27;E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 4º E A ALÍNEA"O"AO INCISO II DO "CAPUT"DO ART.24,DA LEI Nº5.854,DE 22 DE MARÇO DE 2006,QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PELO ESTADO DE SERGIPE, DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E HÍDRICOS, INCLUSIVE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, E TAMBÉM QUANTO A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS, DECORRENTES DA REFERIDA EXPLORAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1577/2006 Protocolo N°: 285 ID: 9904 Data: 04/12/2006 14:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 284/2006
REVOGA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 5.688, DE 11DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, E/OU NOTA FISCAL MODELO L OU 1-A, NAS VENDAS DE MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS PARA ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1576/2006 Protocolo N°: 284 ID: 9903 Data: 04/12/2006 14:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 283/2006
ALTERA O INCISO III DO "CAPUT" DO ART. 1º,E O INCISO VII DO "CAPUT" DO ART. 8º,DA LEI Nº 3.796,DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO ICMS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1575/2006 Protocolo N°: 283 ID: 9902 Data: 04/12/2006 14:31:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 25/2006
ALTERA O ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/1996 QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA ADVOGACIA - GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 1571/2006 Protocolo N°: 25 ID: 9618 Data: 04/12/2006 10:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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