Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei n° 289/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESPREVIDÊNCIA, E, EM DECORRÊNCIA, SOBRE A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES, E DO FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE - FUNASERP/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1157/2005 Protocolo N°: 289 ID: 8516 Data: 12/12/2005 16:38:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 288/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE -IPESAÚDE, E , EM DECORRÊNCIA, SOBRE A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1156/2005 Protocolo N°: 288 ID: 8515 Data: 12/12/2005 16:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 287/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 11 E 72, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 11,20,25, E 72 E O ART. 62-A, DA LEI Nº 3.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1155/2005 Protocolo N°: 287 ID: 8514 Data: 12/12/2005 16:19:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 286/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE - FUPEN/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1154/2005 Protocolo N°: 286 ID: 8513 Data: 12/12/2005 16:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 285/2005
INSTITUI A ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE - EGESP/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1153/2005 Protocolo N°: 285 ID: 8512 Data: 12/12/2005 16:05:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 280/2005
DISPÕE SOBRE NOVA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO DEPARATAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE - DETRAN/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1131/2005 Protocolo N°: 280 ID: 8507 Data: 07/12/2005 14:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 264/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE ATÉ R$ 9.500,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1055/2005 Protocolo N°: 264 ID: 8491 Data: 28/11/2005 15:38:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 263/2005
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO, COM REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DAS CARREIRAS DE DEFENSOR PÚBLICO, DE DELEGADO DE POLÍCIA, DE TÉCNICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, E DE AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS, DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1054/2005 Protocolo N°: 263 ID: 8490 Data: 28/11/2005 15:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 258/2005
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE PROCURADOR DO ESTADO DA CLASSE ESPECIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1006/2005 Protocolo N°: 258 ID: 8485 Data: 21/11/2005 17:01:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 16/2005
MODIFICA O ARTIGOS 13,17,21 24,40 58,77 E 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 02 DE AGOSTO DE 1996 QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1005/2005 Protocolo N°: 16 ID: 8373 Data: 21/11/2005 16:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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