Melhore sua busca

  Decreto-Lei 177/1969 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 2, de 1º de outubro de 1968 que dispõe sobre a Organização Municipal e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/10/1969

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.815/1973 13/12/1973REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.