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  Decreto-Lei 10/1969

Ementa: Revoga e altera dispositivos da Lei nº 943, de 03 de junho de 1959, e da Lei nº 1.505, de 1º de dezembro de 1967, que dispõem sôbre a Emprêsa Distribuidora de Energia em Sergipe S.A. – ENERGIPE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/04/1969

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.505/1967 01/12/1967REVOGAItens III, VI e VIII do Art. 2°
Lei Ordinária943/1959 03/06/1959REVOGAParágrafo único do Art. 4°
Lei Ordinária1.505/1967 01/12/1967MENCIONA
Lei Ordinária943/1959 03/06/1959ALTERAArt. 5°; Art. 7°

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