Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.295/1964

Ementa: Altera disposição da Lei nº 1251 de 28/01/1964 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/10/1964

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.251/1964 23/01/1964MENCIONAAnexo III
Lei Ordinária1.251/1964 23/01/1964MENCIONAAnexo I
Lei Ordinária1.251/1964 23/01/1964INCLUICódigo - OE - 403 - Supervisor do Ensino Primário - Nível - 09 - Percentual de cargos 100
Lei Ordinária1.251/1964 23/01/1964ALTERAAnexo III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.