Melhore sua busca

  Lei Ordinária 359/1951

Ementa: Autoriza a abertura, pela Secretaria da Justiça e Interior, do crédito especial da quantia de Cr$ 4.360,00, para pagamento do fornecimento de livros à biblioteca do Tribunal de Justiça.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/09/1951

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária312/1950 25/11/1950MENCIONACorrente exercício

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.