Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.645/2002

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação de Assistência Social Josias Costa, com sede na Cidade de Moita Bonita e foro na Comarca de Ribeirópolis – SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/12/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.549/2008 22/12/2008MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual
Lei Ordinária6.488/2008 26/11/2008MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.