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  Lei Ordinária 2.852/1990

Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública do Flamengo Circulista Esporte Clube, com sede e foro na cidade de Aracaju - Sergipe.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/08/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.733/1989 17/10/1989MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.577/2009 27/03/2009MENCIONA

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