Ementa: Reconhece de utilidade pública estadual a Associação de Caridade de Carmópolis, com sede na cidade de Carmópolis e foro Comarca de Japaratuba – SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/12/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.072/2010 16/12/2010MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação