Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.019/1976

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.805, de 07 de novembro de 1973, que dispõe sobre a execução, no Estado, Do Plano Nacional De Habitação Popular (PLANHAP) e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/08/1976

Temas

Habitação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.805/1973 07/11/1973ALTERAArt. 1º; inciso I do art. 2º; art. 3º; §1º do art. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.254/1980 21/03/1980MENCIONA
Lei Ordinária2.254/1980 21/03/1980MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.