Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.527/2002 TEXTO COMPILADO

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar, ao Departamento de Polícia Federal, área de terra (lotes 18 e 19) localizada no Centro Administrativo Governador Augusto Franco – CENAF, em Aracaju, para construção e implantação da sede e dependências da Superinte
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/04/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.830/2014 04/04/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.818/2009 14/12/2009REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.