Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO E ADJACÊNCIAS, de que trata a Lei nº 3.997, de 22 de setembro de 1998, com sede e foro na Cidade de Poço Redondo - SE
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/11/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.997/1998 22/09/1998MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação