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  Lei Ordinária 4.442/2001

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária da Colônia São José, com sede na Colônia São José e foro na Comarca de Estância – SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/10/2001

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Lei Ordinária7.626/2013 16/05/2013MENCIONA

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