Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública estadual da Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição, de que trata a Lei nº 3.383, de 20 de setembro de 1993, com sede e foro na Cidade de Canindé do São Francisco - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/11/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.383/1993 20/09/1993MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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