Ementa: Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LAMARÃO - AMBAL VIDA - CENTRO DE FORMAÇÃO PARA O FUTURO, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. (Redação dada pela Lei nº 7353/2011)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/11/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.353/2011 28/12/2011MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação