Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Povoado Eugênia - ASCOM Associação Comunitária - ASCOM, com sede no Povoado Eugênia e foro na Comarca de Umbaúba-SE. (Redação dada pela Lei nº 7583/2012)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/10/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.583/2012 28/12/2012ALTERAPassa a denominar-se "Associação Comunitária - ASCOM"

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação