Ementa: Reconhece de utilidade pública estadual a “Associação Luz do Sol – ALSOL”, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora da Glória – SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/04/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.482/2012 12/12/2012MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação