Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Miranda, com sede no Povoado Miranda, e foro na Comarca de Capela - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/12/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.940/2010 28/05/2010MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação