Ementa: Reestrutura a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/06/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.820/1990 18/07/1990INCLUI01 cargo de Secretario da Corregedoria Geral; 01 cargo de Diretor do Departamento Judiciário; 01 cargo de Chefe da Divisão de Protocolo, Expediente e Serviços Gerais; 01 cargo de Chefe de Divisão de Registro, Expedição, Documentação e Arquivo; 01 cargo de

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação